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PL 2788/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2788/2008 Parecer do Relator 15/06/2009 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2788/2008 Parecer de Comissão 31/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2788/2008 Parecer do Relator 10/07/2008 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2788/2008 Substitutivo 10/07/2008 Rita Camata Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o controle de qualidade dos estabelecimentos de aprendizagem (auto-escolas), instrutores e examinadores dos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 2788/2008 Complementação de Voto 03/12/2008 Rita Camata Parecer Complementar da Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 2788/2008 Substitutivo 03/12/2008 Rita Camata Complementação de voto ao PL nº 2.788, de 2008, devido apresentação de emenda - Art. 119,II RICD. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2788/2008 Parecer de Comissão 10/12/2008 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer Complementar da Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor