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PL 4567/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4567/2008 Parecer do Relator 30/11/2010 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4567/2008 Parecer de Comissão 08/12/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4567/2008 Parecer do Relator 29/06/2010 Magela Parecer do relator, Deputado Magela, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4567/2008 Parecer de Comissão 10/11/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Deputado Magela, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4567/2008 Parecer do Relator 18/06/2009 Laerte Bessa Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4567/2008 Parecer de Comissão 15/07/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 4567/2008 Redação Final 26/05/2011 Paes Landim Redacao Final Inteiro teor