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PEC 115/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Parecer do Relator 14/12/1999 Antonio Carlos Biscaia Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela admissibilidade desta, da PEC 60/1999, da PEC 131/1999, e da PEC 150/1995, apensadas, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Substitutivo 16/12/1999 Antonio Carlos Biscaia Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Parecer de Comissão 11/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". (PEC11595 - 52ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Voto em Separado 28/04/2006 Hamilton Casara Modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na lista de biomas considerados patrimônio nacional. Inteiro teor
PRL 1 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Parecer do Relator 30/06/2006 Neyde Aparecida Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, favorável, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, e seus apensos, com Substitutivo Inteiro teor
PAR 1 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Parecer de Comissão 02/08/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". Inteiro teor
SBT-A 1 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 02/08/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". Inteiro teor