PL 3752/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3752/1997 | Parecer do Relator | 16/08/2001 | Antônio Carlos Konder Reis | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Konder Reis, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3752/1997 | Parecer de Comissão | 29/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Konder Reis, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CTASP => PL 3752/1997 | Complementação de Voto | 08/12/1997 | José Carlos Vieira | Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3752/1997 | Substitutivo | 23/11/1999 | José Carlos Vieira | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 3752/1997 | Parecer do Relator | 24/11/1999 | José Carlos Vieira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS VIEIRA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3752/1997 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |