| PRL 2 CFT => PL 3160/2012 |
Parecer do Relator |
16/05/2013 |
Guilherme Campos |
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5051/2013, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 3160/2012 |
Substitutivo |
16/05/2013 |
Guilherme Campos |
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 3160/2012 |
Parecer do Relator |
29/05/2014 |
Guilherme Campos |
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3.160/12 e dos PL's 5.051/13, 6.035/13, 6.143/13 e 7.287/14, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.160/12 e dos PL's 5.051/13, 6.035/13, 6.143/13 e 7.287/14, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 3160/2012 |
Substitutivo |
29/05/2014 |
Guilherme Campos |
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI aos representantes comerciais.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 3160/2012 |
Parecer do Relator |
09/09/2015 |
Marcus Pestana |
Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.160/12 e dos PL's 5.051/13, 6.035/13, 6.143/13, 7.287/14 e 894/15, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 3160/2012 |
Parecer de Comissão |
12/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.160/12 e dos PL's 5.051/13, 6.035/13, 6.143/13, 7.287/14 e 894/15, apensados.
Inteiro teor
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