PL 5396/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5396/2009 | Parecer do Relator | 16/08/2011 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5396/2009 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5396/2009 | Redação Final | 29/11/2011 | Esperidião Amin | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5396/2009 | Parecer do Relator | 09/06/2011 | Jean Wyllys | Parecer do relator, Dep. Jean Wyllys, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5396/2009 | Parecer de Comissão | 29/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jean Wyllys, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 5396/2009 | Parecer do Relator | 10/09/2009 | George Hilton | Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 5396/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5396/2009 | Parecer do Relator | 02/06/2010 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5396/2009 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 5396/2009 | Voto em Separado | 05/11/2009 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 5396/2009 | Parecer Vencedor | 25/11/2009 | Mauro Nazif | Parecer Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5396/2009 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Nazif. O parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |