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PL 5602/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5602/2013 Parecer do Relator 02/12/2015 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5602/2013 Parecer do Relator 13/12/2017 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5602/2013 Parecer do Relator 14/12/2017 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5602/2013 Parecer de Comissão 23/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. O Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), manteve o parecer apresentado, Parecer n. 3, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5602/2013 Redação Final 28/06/2018 Wadih Damous Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5602/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. O Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), manteve o parecer apresentado, Parecer n. 3, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5602/2013 Parecer do Relator 08/04/2014 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5602/2013 Parecer de Comissão 14/05/2014 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor