PRL 1 CCJC => PL 5510/2013 |
Parecer do Relator |
06/09/2017 |
Tadeu Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 5510/2013 |
Substitutivo |
08/09/2017 |
Tadeu Alencar |
A proposição em epígrafe altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, com o intuito de estabelecer novos mecanismos que procuram prevenir a violência contra a pessoa idosa. Sujeita-se à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDDPI), e a esta Comissão, para análise de constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 5510/2013 |
Parecer do Relator |
21/09/2017 |
Tadeu Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 5510/2013 |
Parecer do Relator |
10/10/2017 |
Tadeu Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 898/2015, do PL 7071/2017, do PL 7118/2017, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6478/2013 e do PL 6211/2016, com emendas saneadoras de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela inconstitucionalidade do PL 2792/2015; e no mérito, pela aprovação do PL 5510/2013, do PL 6478/2013, do PL 898/2015, do PL 6211/2016, do PL 7071/2017, do PL 7118/2017 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma de subemenda substitutiva, e pela rejeição da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 5510/2013 |
Parecer do Relator |
13/12/2018 |
Tadeu Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 898/2015, 7071/2017, 7118/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do PL 6478/2013, com emenda saneadora de inconstitucionalidade e injuridicidade; do PL 6211/2016, com emenda saneadora de injuridicidade e má técnica legislativa; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; pela inconstitucionalidade dos PLs 2792/2015 e 10.173,2018; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 6478/2013, 898/2015, 6211/2016, 7071/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela rejeição da subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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PRL 5 CCJC => PL 5510/2013 |
Parecer do Relator |
08/10/2019 |
Tadeu Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
Inteiro teor
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PRL 6 CCJC => PL 5510/2013 |
Parecer do Relator |
10/10/2019 |
Tadeu Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
Inteiro teor
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PRL 7 CCJC => PL 5510/2013 |
Parecer do Relator |
04/12/2019 |
Tadeu Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
Inteiro teor
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