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PL 5510/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5510/2013 Parecer do Relator 06/09/2017 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5510/2013 Substitutivo 08/09/2017 Tadeu Alencar A proposição em epígrafe altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, com o intuito de estabelecer novos mecanismos que procuram prevenir a violência contra a pessoa idosa. Sujeita-se à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDDPI), e a esta Comissão, para análise de constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5510/2013 Parecer do Relator 21/09/2017 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5510/2013 Parecer do Relator 10/10/2017 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 898/2015, do PL 7071/2017, do PL 7118/2017, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6478/2013 e do PL 6211/2016, com emendas saneadoras de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela inconstitucionalidade do PL 2792/2015; e no mérito, pela aprovação do PL 5510/2013, do PL 6478/2013, do PL 898/2015, do PL 6211/2016, do PL 7071/2017, do PL 7118/2017 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma de subemenda substitutiva, e pela rejeição da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5510/2013 Parecer do Relator 13/12/2018 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 898/2015, 7071/2017, 7118/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do PL 6478/2013, com emenda saneadora de inconstitucionalidade e injuridicidade; do PL 6211/2016, com emenda saneadora de injuridicidade e má técnica legislativa; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; pela inconstitucionalidade dos PLs 2792/2015 e 10.173,2018; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 6478/2013, 898/2015, 6211/2016, 7071/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela rejeição da subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 5510/2013 Parecer do Relator 08/10/2019 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 5510/2013 Parecer do Relator 10/10/2019 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 5510/2013 Parecer do Relator 04/12/2019 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CIDOSO => PL 5510/2013 Parecer do Relator 09/11/2016 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, do PL 6211/2016, e do PL 898/2015, apensados, pela rejeição do PL 2792/2015, apensado, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com submenda supressiva. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 5510/2013 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, do PL 6211/2016, e do PL 898/2015, apensados, pela rejeição do PL 2792/2015, apensado, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com submenda supressiva. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 5 CSSF => PL 5510/2013 Parecer do Relator 08/10/2015 Zeca Cavalcanti Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, e do PL 898/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2792/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5510/2013 Substitutivo 08/10/2015 Zeca Cavalcanti Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5510/2013 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, e do PL 898/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2792/2015, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5510/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 02/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. Inteiro teor