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PL 735/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 735/2003 Parecer às Emendas de Plenário 30/10/2003 Osmar Serraglio Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 735/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/01/2006 Paulo Afonso Parecer à Emenda do Senado Federal pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 735/2003 Parecer do Relator 10/06/2003 Pedro Chaves Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 735/2003 Parecer de Comissão 22/10/2003 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Parecer Reformulado, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRR 1 CVT => PL 735/2003 Parecer Reformulado 22/10/2003 Pedro Chaves Parecer Reformulado, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 735/2003 Substitutivo 22/10/2003 Pedro Chaves Inteiro teor
PEP 1 CVT => PL 735/2003 Parecer às Emendas de Plenário 30/10/2003 Pedro Chaves Parecer Proferido em Plenário, Dep. Pedro Chaves, pela Comissão de Viação e Transportes, pela rejeição da Emenda. Inteiro teor
PPR 1 CVT => PL 735/2003 Parecer Reformulado de Plenário 30/10/2003 Pedro Chaves Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Pedro Chaves, . Inteiro teor
PSS 1 CVT => PL 735/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/01/2006 Luiz Sérgio Parecer à Emenda do Senado Federal pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), que conclui pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 735/2003 Parecer Proferido em Plenário 30/10/2003 Osmar Serraglio Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
RDF 2 => PL 735/2003 Redação Final 18/01/2006 Antonio Carlos Biscaia Redacao Final Inteiro teor