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PL 3108/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3108/2015 Parecer do Relator 17/05/2017 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3108/2015 Parecer do Relator 30/05/2017 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3108/2015 Parecer de Comissão 11/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Delegado Edson Moreira, Marcos Rogério e Afonso Motta.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3108/2015 Redação Final 18/08/2017 Betinho Gomes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3108/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 22/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3108/2015 Parecer do Relator 07/06/2016 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3108/2015 Substitutivo 07/06/2016 Benjamin Maranhão Extingue o uso de veículos oficiais para representação pessoal. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3108/2015 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 3108/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 14/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei n° 1.081, de 13 de abril de 1950, para limitar o uso de automóveis oficiais para representação oficial, e dá outras providências. Inteiro teor