PL 3965/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3965/2008 | Parecer do Relator | 30/04/2014 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3965/2008 | Parecer de Comissão | 13/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3965/2008 | Redação Final | 05/06/2014 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3965/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3965/2008 | Parecer do Relator | 29/05/2012 | Luiz Noé | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3965/2008 | Parecer de Comissão | 13/06/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3965/2008 | Parecer do Relator | 09/12/2010 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3965/2008 | Parecer do Relator | 06/07/2011 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3965/2008 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |