PL 4798/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4798/2001 | Parecer do Relator | 02/12/2004 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4798/2001 | Parecer do Relator | 13/09/2001 | Francisco Garcia | Parecer do Relator, Dep. Francisco Garcia, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4798/2001 | Parecer de Comissão | 03/10/2001 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Garcia, pela aprovação. Inteiro teor |