PL 713/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 713/1999 | Parecer do Relator | 16/07/2008 | Cezar Silvestri | Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela rejeição deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, do PL 1388/1999 e do PL 7564/2006, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 713/1999 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus, Adão Pretto e Domingos Dutra.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela rejeição deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, do PL 1388/1999 e do PL 7564/2006, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 713/1999 | Parecer do Relator | 09/12/2014 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 713/1999 | Parecer do Relator | 24/09/2015 | Indio da Costa | Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ). Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 713/1999 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Marcos Montes | Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela rejeição deste, do PL 1388/1999, e do PL 7564/2006, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 713/1999 | Parecer de Comissão | 13/05/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela rejeição deste, do PL 1388/1999, e do PL 7564/2006, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 713/1999 | Parecer do Relator | 02/02/2006 | Jorge Alberto | Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela rejeição deste, e do PL 1388/1999, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 713/1999 | Parecer do Relator | 13/12/2006 | Jorge Alberto | Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela rejeição deste, do PL 1388/1999, e do PL 7564/2006, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 713/1999 | Parecer do Relator | 05/07/2007 | Indio da Costa | Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela rejeição deste, do PL 1388/1999, e do PL 7564/2006, apensados. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 713/1999 | Parecer Vencedor | 14/11/2007 | Cida Diogo | Parecer Vencedor, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1388/1999, e do PL 7564/2006, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 713/1999 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Vencedor, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1388/1999, e do PL 7564/2006, apensados. Inteiro teor |