PL 6516/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6516/2013 | Parecer do Relator | 07/05/2015 | Francisco Chapadinha | Parecer do Relator, Dep. Francisco Chapadinha (PSD-PA), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 8222/2014, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 6516/2013 | Parecer do Relator | 01/06/2015 | Francisco Chapadinha | Parecer do Relator, Dep. Francisco Chapadinha (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 8222/2014, apensado, com duas emendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 6516/2013 | Voto em Separado | 07/07/2015 | Beto Faro | Altera a Lei n° 11.952 de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6516/2013 | Parecer de Comissão | 08/07/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Chapadinha (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 8222/2014, apensado, com duas emendas. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 6516/2013 | Parecer do Relator | 10/11/2015 | Zé Geraldo | Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 2 da CAPADR e do PL 8222/2014, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CINDRA. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 6516/2013 | Substitutivo | 10/11/2015 | Zé Geraldo | Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 6516/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6516/2013. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 6516/2013 | Parecer de Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 2 da CAPADR e do PL 8222/2014, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CINDRA. Inteiro teor |