PL 5189/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5189/2016 | Parecer do Relator | 19/06/2023 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5189/2016 | Parecer de Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.189/2016. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5189/2016 | Redação Final | 08/11/2023 | Kim Kataguiri | Redação Final do PL 5189/16 Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5189/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do PL 5189/2016. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 5189/2016 | Parecer do Relator | 17/10/2017 | Renata Abreu | Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 5189/2016 | Parecer de Comissão | 31/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor |