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PL 988/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CSAUDE => PL 988/2015 Parecer do Relator 26/05/2023 Iza Arruda Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela rejeição deste, do PL 7827/2017, do PL 10509/2018, do PL 2078/2019, do PL 1825/2021 e do PL 1713/2023, apensados, e pela aprovação do PL 1731/2021, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 988/2015 Parecer de Comissão 30/08/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela rejeição deste, do PL 7827/2017, do PL 10509/2018, do PL 2078/2019, do PL 1825/2021 e do PL 1713/2023, apensados, e pela aprovação do PL 1731/2021, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 988/2015 Parecer do Relator 01/11/2017 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7827/2017, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 988/2015 Parecer do Relator 27/06/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 7827/2017, do PL 10509/2018, do PL 2078/2019 e do PL 1825/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 988/2015 Substitutivo 27/06/2022 Luiz Lima Acrescenta dispositivo à lei n.º 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 988/2015 Parecer do Relator 14/10/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, do PL 7827/2017, do PL 10509/2018, do PL 2078/2019 e do PL 1825/2021, apensados, e pela aprovação do PL 1731/2021, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 988/2015 Parecer do Relator 09/11/2023 Túlio Gadêlha Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.731/21, apensado, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs. 7.827/17, 10.509/18, 2.078/19, 1.825/21 e 1.713/23, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CTRAB => PL 988/2015 Voto em Separado 19/12/2023 Augusto Coutinho Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 988/2015 Parecer de Comissão 15/04/2024 Comissão de Trabalho Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Inteiro teor