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PL 1554/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1554/2015 Parecer do Relator 30/09/2015 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1767/2015, apensado, e das Emendas da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1554/2015 Parecer do Relator 11/11/2015 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.554, de 2015; do Projeto de Lei 1.767, de 2015, apensado; e das Emendas nº 1, 2 e 3 da Comissão de Cultura, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 4 da Comissão de Cultura. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1554/2015 Substitutivo 11/11/2015 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1554/2015 Parecer de Comissão 01/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado, o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Esperidião Amin, Max Filho, Paes Landim, Padre João, José Fogaça e Wadih Damous.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.554, de 2015; do Projeto de Lei 1.767, de 2015, apensado; e das Emendas nº 1, 2 e 3 da Comissão de Cultura, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 4 da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCULT => PL 1554/2015 Parecer do Relator 16/09/2015 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela rejeição do PL nº 1.554/2015 e pela aprovação do PL nº 1.767/2015, apensado, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1554/2015 Parecer de Comissão 16/09/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela rejeição do PL nº 1.554/2015 e pela aprovação do PL nº 1.767/2015, apensado, com emendas. Inteiro teor