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PL 7079/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7079/2017 Parecer do Relator 30/10/2019 Paulo Azi Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.079/2017, e dos PLs nºs 10.989/2018 e 849/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7079/2017 Parecer de Comissão 20/11/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.079/2017, e dos PLs nºs 10.989/2018 e 849/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7079/2017 Parecer do Relator 08/11/2018 Odorico Monteiro Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 7079/2017 Parecer do Relator 28/05/2019 Gil Cutrim Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela aprovação do PL 7079/2017, com emenda, e pela rejeição do PL 10989/2018, e do PL 849/2019, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7079/2017 Substitutivo 04/06/2019 Gil Cutrim Determina que a Administração Pública Municipal, Estadual e do Distrito Federal ofereçam equipamentos eletrônicos portáteis para registro e transmissão "on-line" de dados recolhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 7079/2017 Parecer do Relator 04/06/2019 Gil Cutrim Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 10989/2018, e do PL 849/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7079/2017 Parecer de Comissão 10/07/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 10989/2018, e do PL 849/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 7079/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 10/07/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Obriga a Administração Pública Federal a fornecer aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios equipamentos eletrônicos portáteis para registro e transmissão "on-line" de dados recolhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias e a garantir a manutenção do sistema. Inteiro teor