PL 1626/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 1626/1989 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 17/06/1998 | Aloysio Nunes Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1626/1989 | Parecer de Comissão | 27/04/1999 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CTASP => PL 1626/1989 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 10/02/1998 | Luciano Castro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 1626/1989 | Voto em Separado | 28/04/1998 | MIGUEL ROSSETTO | Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 1626/1989 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |