| PPP 1 CCJC => PL 1380/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
11/04/2019 |
Maria do Rosário |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CMULHER => PL 1380/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
11/04/2019 |
Maria do Rosário |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
|