PRL 1 CPASF => PL 3292/2015 |
Parecer do Relator |
30/11/2023 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CPASF => PL 3292/2015 |
Substitutivo |
30/11/2023 |
Rogéria Santos |
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre as funções básicas do processo de habilitação e de reabilitação profissional.
Inteiro teor
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PRL 2 CPASF => PL 3292/2015 |
Parecer do Relator |
19/12/2023 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CPASF => PL 3292/2015 |
Substitutivo |
19/12/2023 |
Rogéria Santos |
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991, que dispõe sobre os Planos de
Benefícios da Previdência Social, para
dispor sobre as funções básicas do processo
de habilitação e de reabilitação profissional.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CPASF => PL 3292/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/12/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre as funções básicas do processo de habilitação e de reabilitação profissional.
Inteiro teor
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PAR 1 CPASF => PL 3292/2015 |
Parecer de Comissão |
22/12/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3292.2015
Inteiro teor
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