PL 3292/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 3292/2015 Parecer do Relator 30/11/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 3292/2015 Substitutivo 30/11/2023 Rogéria Santos Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre as funções básicas do processo de habilitação e de reabilitação profissional. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 3292/2015 Parecer do Relator 19/12/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 3292/2015 Substitutivo 19/12/2023 Rogéria Santos Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre as funções básicas do processo de habilitação e de reabilitação profissional. Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 3292/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 22/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre as funções básicas do processo de habilitação e de reabilitação profissional. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 3292/2015 Parecer de Comissão 22/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3292.2015 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3292/2015 Parecer do Relator 05/07/2019 Juscelino Filho Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela rejeição. Inteiro teor