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PL 5986/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CIDOSO => PL 5986/2016 Parecer do Relator 20/06/2017 Eros Biondini Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 5986/2016 Substitutivo 20/06/2017 Eros Biondini Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 5986/2016 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 5986/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 12/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público fornecer fraldas descartáveis para os idosos e pessoas com deficiência, com comprovada indicação de uso contínuo e que recebem o benefício de prestação continuada. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 5986/2016 Parecer do Relator 27/10/2016 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 5986/2016 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação. Inteiro teor