PL 613/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 613/2015 | Parecer do Relator | 11/05/2016 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 613/2015 | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 613/2015 | Parecer do Relator | 09/06/2015 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 613/2015 | Parecer do Relator | 26/08/2015 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 613/2015 | Substitutivo | 26/08/2015 | César Halum | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 613/2015 | Parecer de Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 613/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC. Inteiro teor |