PL 3228/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 3228/2012 | Parecer do Relator | 09/11/2022 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 3228/2012 | Parecer de Comissão | 24/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Proíbe a produção, a utilização, o armazenamento e a comercialização de bombas de dispersão, fragmentação, ou munições cluster, em todo o território nacional. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PL 3228/2012 | Parecer do Relator | 19/12/2018 | Heráclito Fortes | Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes (DEM-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CREDN => PL 3228/2012 | Parecer do Relator | 20/12/2019 | Helio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Helio Lopes (PSL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 3 CREDN => PL 3228/2012 | Parecer do Relator | 29/10/2021 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PL 3228/2012 | Parecer de Comissão | 16/12/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN referente ao PL 3.228/2012, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 3228/2012 | Parecer do Relator | 03/05/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 3228/2012 | Parecer de Comissão | 17/05/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Proíbe a produção, a utilização, o armazenamento e a comercialização de bombas de dispersão, fragmentação, ou munições cluster, em todo o território nacional. Inteiro teor |