PL 3627/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3627/1997 | Parecer do Relator | 13/02/2004 | Ricardo Barros | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão Viação e Transportes, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemenda, e do PL 2979/2000, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 3627/1997 | Complementação de Voto | 24/11/2005 | Ricardo Barros | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 2979/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3627/1997 | Parecer de Comissão | 24/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela injuridicidade deste e do PL 2979/2000, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDC => PL 3627/1997 | Parecer de Comissão | 04/06/2000 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 3627/1997 | Substitutivo | 14/09/2000 | Valdeci Paiva | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 3627/1997 | Parecer do Relator | 14/09/2000 | Valdeci Paiva | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PASTOR VALDECI PAIVA, A ESTE E AO PL. 2979/00, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 3627/1997 | Voto em Separado | 08/11/2000 | Ronaldo Vasconcellos | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRR 1 CVT => PL 3627/1997 | Parecer Reformulado | 21/11/2001 | Roberto Rocha | Parecer Reformulado, Dep. Roberto Rocha (), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2979/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3627/1997 | Parecer de Comissão | 21/11/2001 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
| VTS 15/2001 CVT => PL 3627/1997 | Voto em Separado | 21/11/2001 | Paulo Gouvêa | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 3627/1997 | Parecer do Relator | 21/11/2001 | Roberto Rocha | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL-2979/2000, apensado. Inteiro teor |