PL 5058/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 5058/2016 | Parecer do Relator | 18/04/2017 | Lázaro Botelho | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 5058/2016 | Parecer de Comissão | 26/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 5058/2016 | Parecer do Relator | 20/10/2016 | Stefano Aguiar | Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CMADS => PL 5058/2016 | Voto em Separado | 30/11/2016 | Nilto Tatto | Que "institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas" Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 5058/2016 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade. Apresentou voto em separado o Deputado Nilto Tatto.. Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |