PL 5058/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5058/2016 Parecer do Relator 18/04/2017 Lázaro Botelho Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5058/2016 Parecer de Comissão 26/04/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5058/2016 Parecer do Relator 20/10/2016 Stefano Aguiar Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 5058/2016 Voto em Separado 30/11/2016 Nilto Tatto Que "institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas" Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5058/2016 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade. Apresentou voto em separado o Deputado Nilto Tatto.. Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor