PL 5867/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5867/2009 | Parecer do Relator | 19/06/2013 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/09, 2/09 e 3/09, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 5867/2009 | Substitutivo | 19/06/2013 | José Rocha | Inteiro teor |
| PES 1 CCTCI => PL 5867/2009 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 20/08/2013 | José Rocha | Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das emendas nºs 1/09, 2/09 e 3/09, apresentadas ao projeto, com Substitutivo, e pela aprovação da emenda nº 01/13, apresentada ao Substitutivo, com subemenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCTCI => PL 5867/2009 | Complementação de Voto | 02/10/2013 | José Rocha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das emendas nºs 1/09, 2/09 e 3/09, apresentadas ao projeto, com substitutivo, e pela aprovação da emenda nº 01/13, apresentada ao substitutivo, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5867/2009 | Parecer de Comissão | 02/10/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das emendas nºs 1/09, 2/09 e 3/09, apresentadas ao projeto, com substitutivo, e pela aprovação da emenda nº 01/13, apresentada ao substitutivo, com subemenda. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 5867/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/10/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Acrescenta os §§ 1o, 2º, 3º e 4º ao art. 60 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para regulamentar as atividades exercidas por crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5867/2009 | Parecer do Relator | 28/05/2014 | Sergio Zveiter | Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela aprovação deste, nos termos da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5867/2009 | Parecer do Relator | 29/11/2017 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, acatando parcialmente o substitutivo adotado pela CCTCI e a emenda a ele apresentada, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5867/2009 | Substitutivo | 29/11/2017 | Flávia Morais | Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5867/2009 | Parecer de Comissão | 13/11/2018 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, acatando parcialmente o substitutivo adotado pela CCTCI e a emenda a ele apresentada, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 5867/2009 | Complementação de Voto | 13/11/2018 | Flávia Morais | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação parcial deste, do Substitutivo adotado pela CCTCI, e da Emenda ao Substitutivo da CCTCI, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 5867/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/11/2018 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, para dispor sobre as atividades artísticas e afins exercidas por crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 5867/2009 | Substitutivo | 20/11/2018 | Flávia Morais | Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Inteiro teor |