PL 1252/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1252/2007 Parecer do Relator 17/11/2017 Jozi Araújo Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PODE-AP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com a Emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1252/2007 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Alex Manente.. Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PODE-AP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com a Emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 1252/2007 Parecer do Relator 29/11/2017 Alex Manente Parecer do Relator Substituto, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação da Emenda adotada pela Comissão de Educação, e do PL 3417/2008, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1252/2007 Parecer do Relator 04/05/2010 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1252/2007 Parecer do Relator 01/12/2010 Antônio Carlos Biffi Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1252/2007 Parecer de Comissão 01/12/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 1252/2007 Parecer do Relator 11/11/2011 Cláudio Puty Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.417/08, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.252/07. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1252/2007 Parecer do Relator 29/11/2012 Cláudio Puty Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.417/08, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.252/07. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 1252/2007 Parecer do Relator 25/06/2013 Cláudio Puty Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.252/2007, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3.417/2008, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor