PDC 861/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 861/2017 | Parecer do Relator | 21/06/2018 | Nelson Pellegrino | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 861/2017 | Parecer de Comissão | 03/07/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PDC 861/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/12/2020 | Paulão | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PDC 861/2017 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Paulão | Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PDC 861/2017 | Parecer de Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
PEP 1 CDHM => PDC 861/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/12/2020 | Paulão | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PDC 861/2017 | Autógrafo | 09/12/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDC 861/2017 | Redação Final | 09/12/2020 | Paulão | Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013. Inteiro teor |
DVT 1 => PDC 861/2017 | Declaração de Voto | 09/12/2020 | José Airton Félix Cirilo | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do 1º turno do PDC 861/2017, realizada na Sessão da Câmara dos Deputados(VIRTUAL) do dia 09 de dezembro de 2020, votei SIM. Inteiro teor |
DVT 2 => PDC 861/2017 | Declaração de Voto | 09/12/2020 | Neri Geller | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do 1º Turno - PDC 861/2017 (Mérito), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 09/12/2020, votei SIM, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor |
DVT 3 => PDC 861/2017 | Declaração de Voto | 09/12/2020 | Neri Geller | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do 2º Turno - PDC 861/2017, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 09/12/2020, votei SIM, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor |
DVT 4 => PDC 861/2017 | Declaração de Voto | 09/12/2020 | Airton Faleiro | Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013 Inteiro teor |