Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4322/2001

PL 4322/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4322/2001 Parecer do Relator 13/08/2003 Ney Lopes Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4322/2001 Parecer do Relator 27/05/2008 Cândido Vaccarezza Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4322/2001 Voto em Separado 04/03/2009 Regis de Oliveira Estabelece regras para a entrada em vigor de tratados internacionais com cláusulas de reserva e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4322/2001 Parecer do Relator 07/04/2009 Vital do Rêgo Filho Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CREDN => PL 4322/2001 Substitutivo 10/10/2001 Antonio Carlos Pannunzio Inteiro teor
PRL 1 CREDN => PL 4322/2001 Parecer do Relator 10/10/2001 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 4322/2001 Parecer de Comissão 09/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor