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PL 2474/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSAUDE => PL 2474/2011 Parecer do Relator 11/12/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012 e do PL 5977/2013, apensados, e pela aprovação do PL 7095/2017, apensado, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2474/2011 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012 e do PL 5977/2013, apensados, e pela aprovação do PL 7095/2017, apensado, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2474/2011 Parecer do Relator 02/06/2022 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012, do PL 5977/2013 e do PL 7095/2017, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 2474/2011 Substitutivo 11/09/2013 Gorete Pereira Estabelece critérios sucessivos de desempate em concursos públicos realizados no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 2474/2011 Voto em Separado 06/05/2015 Leonardo Monteiro Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos. Autor: Deputado LUIZ ARGOLO Relatora: Deputada GORETE PEREIRA Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 2474/2011 Voto em Separado 17/05/2017 Gorete Pereira Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2474/2011 Substitutivo 18/05/2017 Gorete Pereira Parecer ao PL 2474/2011, que estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2474/2011 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012, e do PL 5977/2013, apensados. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 2474/2011 Parecer Vencedor 07/06/2017 Leonardo Monteiro Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste e dos Projetos de Leis nºs 4.250/12, 4.382/12, 5.977/13 e 7.095/17, apensados. Inteiro teor