PRL 1 CTASP => PL 696/2019 |
Parecer do Relator |
05/09/2019 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e do PL 2953/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 696/2019 |
Substitutivo |
05/09/2019 |
Mauro Nazif |
Parecer do relator ao PL 696/2019, que Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 696/2019 |
Parecer do Relator |
18/10/2019 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.953/19 e 5.080/19, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 696/2019 |
Substitutivo |
18/10/2019 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator ao PL 696/2019 e apensados, que "Isenta os desempregados do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos."
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 696/2019 |
Parecer do Relator |
31/05/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.953/2019 e 5.080/19, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PL 696/2019 |
Substitutivo |
01/06/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator ao PL 696/2019
Inteiro teor
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PRL 4 CTASP => PL 696/2019 |
Parecer do Relator |
16/06/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.953/19 e 5.080/19, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CTASP => PL 696/2019 |
Substitutivo |
16/06/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer ao PL 696/2019, que Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências
Inteiro teor
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PRL 5 CTASP => PL 696/2019 |
Parecer do Relator |
22/06/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.953/19 e 5.080/19, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 5 CTASP => PL 696/2019 |
Substitutivo |
22/06/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer do relator ao PL 696/2019
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 696/2019 |
Parecer de Comissão |
30/06/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CTASP => PL 696/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/06/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências.
Inteiro teor
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