PL 1232/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1232/2011 | Parecer do Relator | 03/12/2014 | Sérgio Brito | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, dos PLs 1933/2011, 3405/2012 e 3463/2012, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1232/2011 | Parecer de Comissão | 17/12/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, dos PLs 1933/2011, 3405/2012 e 3463/2012, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1232/2011 | Parecer do Relator | 09/04/2014 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 1933/2011, do PL 3405/2012, e do PL 3463/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1232/2011 | Substitutivo | 09/04/2014 | Renato Molling | Disciplina a venda eletrônica coletiva de produtos e serviços através de sítios na internet e estabelece critérios de funcionamento para essas empresas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1232/2011 | Parecer de Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 1933/2011, do PL 3405/2012, e do PL 3463/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 1232/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Disciplina a venda eletrônica coletiva de produtos e serviços através de sítios na internet e estabelece critérios de funcionamento para essas empresas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1232/2011 | Parecer do Relator | 31/08/2015 | Bruno Covas | Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.232/2011 e dos PLs nº 1.933/2011, 3.405/2012, 3.463.2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.232/2011 e dos PLs nº 1.933/2011, 3.405/2012, 3.463.2012, apensados, na forma do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1232/2011 | Parecer do Relator | 31/10/2016 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1232/2011 e dos PLs nº 1933/2011, 3405/2012, 3463.2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1232/2011 e dos PLs nº 1933/2011, 3405/2012, 3463.2012, apensados, na forma do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1232/2011 | Parecer de Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1232/2011 e dos PLs nº 1933/2011, 3405/2012, 3463.2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1232/2011 e dos PLs nº 1933/2011, 3405/2012, 3463.2012, apensados, na forma do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |