PRL 1 CFT => PL 2233/2019 |
Parecer do Relator |
17/09/2021 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PL 2233/2019 |
Parecer do Relator |
13/10/2021 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CFT => PL 2233/2019 |
Substitutivo |
14/10/2021 |
Luis Miranda |
Inteiro teor
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PRL 3 CFT => PL 2233/2019 |
Parecer do Relator |
02/05/2022 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CFT => PL 2233/2019 |
Substitutivo |
02/05/2022 |
Luis Miranda |
Dispõe sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos.
Inteiro teor
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PRL 4 CFT => PL 2233/2019 |
Parecer do Relator |
11/07/2022 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CFT => PL 2233/2019 |
Substitutivo |
12/07/2022 |
Luis Miranda |
Dispõe sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CFT => PL 2233/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/12/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dispõe sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 2233/2019 |
Parecer de Comissão |
08/12/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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