PL 2233/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2233/2019 Parecer do Relator 17/09/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2233/2019 Parecer do Relator 13/10/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 2233/2019 Substitutivo 14/10/2021 Luis Miranda Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2233/2019 Parecer do Relator 02/05/2022 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 2233/2019 Substitutivo 02/05/2022 Luis Miranda Dispõe sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 2233/2019 Parecer do Relator 11/07/2022 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 2233/2019 Substitutivo 12/07/2022 Luis Miranda Dispõe sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 2233/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 06/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2233/2019 Parecer de Comissão 08/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2233/2019 Parecer do Relator 12/07/2019 Alexandre Padilha Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2233/2019 Parecer de Comissão 02/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor