| PRL 1 CSSF => PL 8541/2017 |
Parecer do Relator |
11/04/2018 |
Dr. Jorge Silva |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação do PL nº 8.541/17, e do PL nº 8.675/2017, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 8541/2017 |
Substitutivo |
11/04/2018 |
Dr. Jorge Silva |
Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 8541/2017 |
Parecer do Relator |
19/06/2018 |
Dr. Jorge Silva |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, e dos PLs 8.675/2017 e 10.075/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 8541/2017 |
Substitutivo |
19/06/2018 |
Dr. Jorge Silva |
Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 8541/2017 |
Parecer do Relator |
06/11/2018 |
Dr. Jorge Silva |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, do PL 8675/2017, e do PL 10075/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSSF => PL 8541/2017 |
Substitutivo |
06/11/2018 |
Dr. Jorge Silva |
Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
Inteiro teor
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