PL 32/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 32/1995 | Parecer do Relator | 14/08/1996 | REGIS DE OLIVEIRA | PARECER DO RELATOR, DEP REGIS DE OLIVEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 911/95, APENSADO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CEIC, COM SUBEMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 32/1995 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 32/1995 | Substitutivo | 21/06/1995 | Severino Cavalcanti | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 32/1995 | Parecer do Relator | 24/10/1995 | Severino Cavalcanti | PARECER REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERINO CAVALCANTI, A ESTE E AO PL. 911/95, APENSADO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO, E PELA DESAPENSAÇÃO DO PL. 444/95, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 32/1995 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |