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PL 5895/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5895/2013 Parecer do Relator 06/08/2015 Alexandre Valle Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PRP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 5895/2013 Voto em Separado 14/12/2016 Eduardo Cury Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 5895/2013 Substitutivo 18/09/2013 Marco Tebaldi Dispõe sobre a flexibilização do prazo de delegação da prestação do serviço em telecomunicações Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 5895/2013 Parecer do Relator 21/11/2013 Marco Tebaldi Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 5895/2013 Voto em Separado 09/04/2014 Aureo Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5895/2013 Parecer de Comissão 21/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Aureo.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor