PRL 4 CCJC => PL 6868/2010 |
Parecer do Relator |
06/11/2014 |
Cesar Colnago |
Parecer do Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), pela inconstitucionalidade deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4413/2004, com emendas, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 4392/2001, com a Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com a Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, do PL 3275/2012, com emenda, e do PL 6545/2013, apensados.
Inteiro teor
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PRL 5 CCJC => PL 6868/2010 |
Parecer do Relator |
09/06/2015 |
Bacelar |
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4413/2004, com emendas, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 3275/2012, com emenda, do PL 4392/2001, com a Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com a Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 665/2015, do PL 6545/2013 e do PL 1186/2015, apensados.
Inteiro teor
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PRL 6 CCJC => PL 6868/2010 |
Parecer do Relator |
16/06/2015 |
Bacelar |
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4413/2004, com emendas, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 3275/2012, com emenda, do PL 4392/2001, com a Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com a Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 665/2015, do PL 6545/2013 e do PL 1186/2015, apensados.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 6868/2010 |
Parecer de Comissão |
01/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Décio Lima, Luiz Couto, Alessandro Molon e Wadih Damous..
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4413/2004, com emendas, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 3275/2012, com emenda, do PL 4392/2001, com a Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com a Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 665/2015, do PL 6545/2013 e do PL 1186/2015, apensados.
Inteiro teor
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