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PL 4524/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4524/2008 Parecer do Relator 13/05/2009 Aelton Freitas Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 4524/2008 Parecer do Relator 13/08/2009 Aelton Freitas Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 4524/2008 Voto em Separado 01/09/2009 Dr. Ubiali Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4524/2008 Parecer de Comissão 02/09/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Ubiali.. Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 5 CSSF => PL 4524/2008 Parecer do Relator 08/07/2015 Mário Heringer Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4524/2008 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela rejeição. Inteiro teor