PL 840/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 840/2011 | Parecer do Relator | 04/07/2011 | Glauber Braga | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1385/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 840/2011 | Substitutivo | 04/07/2011 | Glauber Braga | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 840/2011 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1385/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 840/2011 | Parecer do Relator | 21/10/2015 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1385/2011, apensado; do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 840/2011 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1385/2011, apensado; do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 840/2011 | Redação Final | 03/05/2016 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 840/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final, com Emendas de Redação.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1385/2011, apensado; do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 840/2011 | Parecer do Relator | 07/12/2011 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação do PL nº 840/11 e do PL nº 1.385/11, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 840/2011 | Parecer do Relator | 14/12/2011 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação do PL 840/11 e do PL 1.385/11, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 840/2011 | Parecer de Comissão | 14/03/2012 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer unanimemente.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação do PL 840/11 e do PL 1.385/11, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 840/2011 | Parecer do Relator | 02/06/2015 | Edmilson Rodrigues | Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 840/2011, do PL nº 1385/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 840/2011 | Parecer de Comissão | 08/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 840/2011, do PL nº 1385/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |