PL 7143/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 7143/2014 | Parecer do Relator | 08/05/2014 | Davi Alves Silva Júnior | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 7143/2014 | Parecer de Comissão | 04/06/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7143/2014 | Parecer do Relator | 20/09/2016 | Alfredo Kaefer | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 7143/2014 | Voto em Separado | 25/04/2017 | Luiz Carlos Hauly | Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ. Inteiro teor |