PL 7888/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 7888/2010 | Parecer do Relator | 07/11/2013 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como das Emendas apresentadas nessa última Comissão, com Subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7888/2010 | Parecer de Comissão | 18/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como das Emendas apresentadas nessa última Comissão, com Subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7888/2010 | Redação Final | 06/05/2014 | Gorete Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7888/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como das Emendas apresentadas nessa última Comissão, com Subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 7888/2010 | Parecer do Relator | 25/09/2013 | Paulo Wagner | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CDC, e da Emenda 3/2013 da CDC, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2013 da CDC. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 7888/2010 | Substitutivo | 25/09/2013 | Paulo Wagner | Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7888/2010 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CDC, e da Emenda 3/2013 da CDC, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2013 da CDC. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 7888/2010 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, Fiscalização e comercialização e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 7888/2010 | Parecer do Relator | 12/03/2013 | Ângelo Agnolin | Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 7888/2010 | Substitutivo | 12/03/2013 | Ângelo Agnolin | Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 7888/2010 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7888/2010 | Parecer do Relator | 13/12/2011 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 7888/2010 | Substitutivo | 13/12/2011 | Eduardo Barbosa | Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 7888/2010 | Complementação de Voto | 16/05/2012 | Eduardo Barbosa | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7888/2010 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |