PL 1746/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCTCI => PL 1746/2015 | Parecer do Relator | 09/10/2015 | Rômulo Gouveia | Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 1746/2015 | Parecer de Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPASF => PL 1746/2015 | Parecer do Relator | 05/07/2023 | Andreia Siqueira | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1746/2015, da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CPASF => PL 1746/2015 | Substitutivo | 05/07/2023 | Andreia Siqueira | Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1746/2015 | Parecer do Relator | 22/11/2018 | Juscelino Filho | Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 1746/2015 | Parecer do Relator | 16/04/2019 | Juscelino Filho | Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação do PL 1746/2015 e da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 1746/2015 | Parecer do Relator | 03/05/2021 | Geovania de Sá | Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CCTCI. Inteiro teor |
PRL 4 CSSF => PL 1746/2015 | Parecer do Relator | 16/07/2021 | Geovania de Sá | Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CCTCI, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1746/2015 | Substitutivo | 03/08/2021 | Geovania de Sá | Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet. Inteiro teor |