PL 4502/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 4502/2012 Parecer do Relator 14/05/2014 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4.502/2012, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4502/2012 Parecer do Relator 18/08/2015 Ronaldo Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do PL 4502/2012, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4502/2012 Substitutivo 18/08/2015 Ronaldo Fonseca parecer pela aprovação com substitutivo Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 4502/2012 Parecer do Relator 19/08/2015 Ronaldo Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do PL 4.502/2012 nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4502/2012 Parecer de Comissão 25/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do PL 4.502/2012 nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4502/2012 Redação Final 18/09/2015 Décio Lima Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4502/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 22/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do PL 4.502/2012 nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4502/2012 Parecer do Relator 09/05/2013 José Augusto Maia Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4502/2012 Substitutivo 09/05/2013 José Augusto Maia Parecer ao Projeto de Lei n. 4502-2012 Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4502/2012 Parecer de Comissão 14/08/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4502/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 14/08/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que "assegura validade nacional as Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências", para atribuir fé pública às carteiras de identidade parlamentar emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Inteiro teor