PRL 2 CCJC => PL 4502/2012 |
Parecer do Relator |
14/05/2014 |
Sandra Rosado |
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4.502/2012, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 4502/2012 |
Parecer do Relator |
18/08/2015 |
Ronaldo Fonseca |
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do PL 4502/2012, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 4502/2012 |
Substitutivo |
18/08/2015 |
Ronaldo Fonseca |
parecer pela aprovação com substitutivo
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 4502/2012 |
Parecer do Relator |
19/08/2015 |
Ronaldo Fonseca |
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do PL 4.502/2012 nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 4502/2012 |
Parecer de Comissão |
25/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do PL 4.502/2012 nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 4502/2012 |
Redação Final |
18/09/2015 |
Décio Lima |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 4502/2012 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
22/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do PL 4.502/2012 nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Inteiro teor
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