PL 224/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDC => PL 224/2019 Voto em Separado 05/06/2019 Gilson Marques Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo. Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 224/2019 Parecer do Relator 01/12/2021 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 224/2019 Substitutivo 06/12/2021 Gilson Marques Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 224/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/05/2022 Comissão de Defesa do Consumidor Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 224/2019 Parecer de Comissão 04/05/2022 Comissão de Defesa do Consumidor Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 224/2019 Parecer do Relator 06/11/2023 Márcio Honaiser Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 224/2019 Parecer de Comissão 08/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo. Inteiro teor