PL 2630/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 2630/2007 | Parecer do Relator | 03/08/2012 | Lourival Mendes | Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Subemenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela inconstitucionalidade do PL 4285/2008 e do PL 4286/2008, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2630/2007 | Parecer de Comissão | 27/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Subemenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela inconstitucionalidade do PL 4285/2008 e do PL 4286/2008, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2630/2007 | Redação Final | 10/07/2014 | Alessandro Molon | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2630/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Subemenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela inconstitucionalidade do PL 4285/2008 e do PL 4286/2008, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2630/2007 | Parecer do Relator | 03/06/2008 | José Paulo Tóffano | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 2630/2007 | Substitutivo | 14/07/2008 | José Paulo Tóffano | Dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 2630/2007 | Parecer do Relator | 14/07/2008 | José Paulo Tóffano | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 2630/2007 | Parecer do Relator | 24/04/2009 | José Paulo Tóffano | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4285/2008, e do PL 4286/2008, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CDU => PL 2630/2007 | Substitutivo | 24/04/2009 | José Paulo Tóffano | Relatório ao PL nC 2.630, de 2008, que dispões sobre a adoção de providências visando a economia ou otimização do uso da água em edificações públicas federais. Inteiro teor |
| PAR 2 CDU => PL 2630/2007 | Parecer de Comissão | 27/05/2009 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4285/2008, e do PL 4286/2008, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2630/2007 | Parecer do Relator | 04/08/2009 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda, e pela rejeição dos PL's 4285/2008 e 4286/2008, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2630/2007 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda, e pela rejeição dos PL's 4285/2008 e 4286/2008, apensados. Inteiro teor |