PL 43/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 43/2015 | Parecer do Relator | 05/09/2018 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 43/2015 | Parecer do Relator | 03/07/2019 | Clarissa Garotinho | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 43/2015 | Parecer de Comissão | 06/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 43/2015 | Redação Final | 28/08/2019 | Fábio Trad | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 43/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CE => PL 43/2015 | Parecer do Relator | 06/07/2015 | Angelim | Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CE => PL 43/2015 | Substitutivo | 06/07/2015 | Angelim | Parecer do Relator, deputado Angelim, ao PL 43, de 2015, que altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 43/2015 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CE => PL 43/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Educação | Acrescenta o inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatório o estabelecimento de prazo para apresentação da caderneta de saúde da criança, ou documento equivalente, no ato de matrícula na educação infantil. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 43/2015 | Parecer do Relator | 05/09/2016 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 43/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |