| PRL 1 CCTCI => PL 190/2019 |
Parecer do Relator |
02/05/2019 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CCTCI, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTCI => PL 190/2019 |
Substitutivo |
02/05/2019 |
Luis Miranda |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 190/2019 |
Parecer de Comissão |
29/05/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CCTCI, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTCI => PL 190/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/05/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, para dispor sobre as atividades artísticas e afins exercidas por crianças e adolescentes.
Inteiro teor
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