PL 5575/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5575/2013 | Parecer do Relator | 07/07/2015 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 5575/2013 | Substitutivo | 07/07/2015 | Marcelo Matos | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5575/2013 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 5575/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/08/2015 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5575/2013 | Parecer do Relator | 16/07/2014 | Policarpo | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5575/2013 | Substitutivo | 16/07/2014 | Policarpo | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5575/2013 | Parecer do Relator | 20/12/2017 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |