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PL 1880/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1880/2019 Parecer do Relator 28/08/2019 Dulce Miranda Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1880/2019 Parecer de Comissão 29/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1880/2019 Parecer do Relator 31/05/2022 Lucas Gonzalez Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1880/2019 Substitutivo 01/06/2022 Lucas Gonzalez Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus tratos contra crianças e adolescentes. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1880/2019 Parecer do Relator 12/07/2022 Alexis Fonteyne Parecer do Relator-substituto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1880/2019 Substitutivo 12/07/2022 Alexis Fonteyne Parecer ao PL 1880/19, que dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 1880/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 15/07/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1880/2019 Parecer de Comissão 15/07/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes. Inteiro teor